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RELAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE À PARALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS

CURSO ON-LINE / AO VIVO

RELAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE À PARALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS

Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020

Alterações imediatas do contrato individual de trabalho – Trabalhador x Legislado

As empresas estão enfrentando uma nova relação entre EMPREGADO E EMPREGADOR, surgindo muitas dúvidas de como se adequar às novas relações trabalhistas, trazidas pela Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020.

O objetivo do curso é trazer de uma forma simples e explicativa, como irá ficar as novas relações trabalhistas entre empregado, empregador e sindicatos, bem como a adaptação para a nova realidade, visando minimizar os danos financeiros das empresas e a preservação dos empregos.

Medidas que o empresário irá precisar tomar e as orientações do judiciário

PROGRAMA

Impactos do decreto de calamidade frente aos Contratos de Trabalho

– Contraponto – Decreto Legislativo Nº 6 de 20 de março de 2020 – Estado de Calamidade x Art. 501 da CLT (Força Maior)

– Acordo individual que terá prevalência sobre os instrumentos normativos legais e negociais

– Teletrabalho

– Antecipação de Férias Individuais

– Concessão de Férias Coletivas

– Aproveitamento e antecipação de Feriados

– Banco de Horas

– Suspensão de Normas de Saúde e Segurança

– Suspensão do contrato de trabalho para qualificação

– FGTS

– Trabalhador x Legislado: O que é possível ser conciliado junto aos sindicatos (ACT’s emergenciais)

– Contratos de Trabalho em tempos de crise

– Direitos dos Trabalhadores e Obrigações da Empresa

– Doença Ocupacional e Responsabilidade Civil das Empresas

– Trabalhadores Domésticos, Terceirizados e Intermitentes

– Exames Médicos

– Faltas ao Trabalho

– Férias Individuais e Coletivas

– Licenças Remuneradas

– Reduções de Jornada e Salário

– Remuneração x Salário

– Jornada de Trabalho (banco de horas, home office e teletrabalho)

– Meio Ambiente de Trabalho

– Negociação Individual e Coletiva de Trabalho

– Rescisões Contratuais e Força Maior/Fato Príncipe

Palestrantes:

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Adriano Jannuzzi Moreira
Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Adriano Jannuzzi Moreira Advogados Associados, Diretor Jurídico e Controller do Grupo Bel – Distribuidor Iconic Lubrificantes (Texaco e Ipiranga). Diretor fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidad Castilla-La Mancha – Espanha E Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestión Integrada de Prevención
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Thereza Christina Nahas
Juíza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM) e Doutora em Direito Social pela PUC/SP

INFORMAÇÕES GERAIS

CURSO ON-LINE E AO VIVO (interação entre alunos e palestrantes)

Será necessário acesso à internet e um dispositivo conectado – Computador, Tablet ou Celular

Para uma melhor dinâmica e compreensão, teremos apenas 15 alunos por turma

Duração: 6 horas